Sábado, Abril 19, 2014
   
Texto
Entrar
image image
Professor Cordeiro Recomenda
Novo Livro do Professor Cordeiro
Professor Cordeiro Recomenda No recente Livro lançado pela LTr: "Contratos Especiais de Trabalho - Homenagem ao Prof. Oris de Oliveira", foram abordadas particularidades de profissões com regulamentação específica, de grande interesse no âmbito do Direito material do Trabalho, tendo a especial participação do Prof. Cordeiro em um dos Capítulos.
Novo Livro do Professor Cordeiro A obra trata do processo do trabalho de forma fácil, dinâmica, sistemática e objetiva, trazendo os conceitos atuais de acordo com a melhor doutrina e recente jurisprudência trabalhista. Para adquirir clique aqui

Professor Cordeiro

STJ afasta incidência de contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas.

imagemApós mais de um ano de discussões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento que discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Por cinco votos a um, os ministros da 1ª Seção decidiram na quarta-feira que não devem ser tributados o auxílio-doença, o aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias. Entram no cálculo, entretanto, os salários maternidade e paternidade.

Leia mais: STJ afasta incidência de contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas.

 

Patrão que não registrar doméstica pagará multa de um salário mínimo.

imagemEnquanto o Congresso Nacional ainda debate como implementar os direitos trabalhistas de empregados domésticos, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei publicada no Diário Oficial, impondo a cobrança de multas dos patrões que não registrarem o vínculo empregatício na carteira de trabalho.

Leia mais: Patrão que não registrar doméstica pagará multa de um salário mínimo.

   

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público.

imagemO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

Leia mais: Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público.

   

Partido político é responsável solidário pelos débitos contraídos por seus candidatos em campanha

imagemSe um candidato a eleição para cargo político contratar trabalhadores para prestar serviços na campanha eleitoral e não cumprir devidamente com suas obrigações trabalhistas, o partido ao qual ele se filiou será responsabilizado solidariamente pelo crédito devido aos trabalhadores. Adotando esse entendimento, o juiz da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcos Penido de Oliveira, condenou, solidariamente, o candidato e o respectivo partido político, a pagar aos reclamantes a remuneração, a alimentação e o vale transporte correspondentes a 30 dias do mês de setembro de 2012 e sete dias do mês de outubro de 2012.

Leia mais: Partido político é responsável solidário pelos débitos contraídos por seus candidatos em campanha

   

Página 1 de 10

**** CURSO DO PROF.CORDEIRO **** Chega em Brasília-DF (Qi 11 - Lago Sul), o melhor curso de trabalho e processo do trabalho do País! Cursos: 2a. fase OAB; Concursos, extensões; atualizações; e muito mais!

Visite estes links

Please update your Flash Player to view content.

Importante

Provas e Simulados "on line": Direito e Processo do Trabalho. Cadastre-se, é GRÁTIS!

Enquete

O que mais interessa a você?

Curso Preparatório

luisf

Vídeo-Aulas

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Responda o Quiz

image

Visitantes Online

Nós temos 2 visitantes online

Login Form